Câmara Municipal de Jundiá/RN

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei / Resolução: por Interlegis — última modificação 22/04/2021 19h23
Projetos de autoria do poder "legislativo" (Lei e de Resolução)
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 07/07/2023 13h57
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 04/07/2023 23h26
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores (a) é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PROJETO DE RESOLUÇÃO.docx: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 22/04/2021 19h21
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas / Projetos de Lei / Resolução
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 14/07/2023 23h22
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
RESOLUÇÃO 01-2021.docx: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 22/04/2021 19h19
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas / Resoluções
RESOLUÇÃO 01-2022.docx: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 07/07/2023 13h57
Localizado em Transparência / Atos Administrativos

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4

Resultado da busca por lei